Receita cobra R$ 6,4 bi de MMX, Natura, Fibria e Santos Brasil

A Receita Federal está cobrando um total de R$ 6,4 bilhões de quatro grandes empresas listadas na Bovespa, em autuações realizadas em menos de um mês no momento em que o governo se esforça para fechar as contas diante de uma arrecadação inferior à inicialmente prevista.

Na última ação, tornada pública nesta terça-feira (8), a Receita autuou a MMX, mineradora do empresário Eike Batista, cobrando quase R$ 3,8 bilhões por Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) referentes a 2007 que não teriam sido recolhidos. A MMX disse considerar "totalmente improcedentes as autuações recebidas" e acreditar que elas serão rejeitadas.

Em setembro passado, a Receita anunciou que estava iniciando a cobrança de 86 bilhões de reais por impostos atrasados, na maior ação de recuperação de débitos já realizada pelo órgão. Na primeira fase, a Receita disse que concentraria o trabalho num grupo de 317 grandes contribuintes com dívidas tributárias estimadas em R$ 42 bilhões.

Na noite de segunda-feira (7), a empresa de cosmésticosNatura disse que a Receita está exigindo o pagamento de R$ 627,8 milhões, acrescidos de multas e juros, por impostos supostamente não recolhidos por uma de suas controladas em 2008. A Natura recorrerá e considera que "o risco de perda associado a esse procedimento fiscal é remoto", afirmando ter observado "a legislação vigente a época dos fatos".

Outras empresas com ações negociadas na bolsa paulista que foram autuadas recentemente são a produtora de celulose Fibria, cuja cobrança pela Receita de R$ 1,666 bilhão foi feita em meados de dezembro, e a companhia de logística Santos Brasil, com suposta dívida com os cofres públicos de R$ 334,4 milhões.

Fibria e Santos Brasil, como as outras grandes empresas autuadas, disseram ser remota a chance de perda da disputa com a Receita. As empresas de capital aberto normalmente divulgam comunicados a respeito das autuações mesmo que considerem pequena a probabilidade de perda, como forma de manter os investidores informados sobre as ocorrências.

A MMX, por exemplo, esclareceu no fato relevante que as autuações "não impõem provisionamento contábil nem outras consequências financeiras imediatas".

A economia mais fraca tem pesado sobre a arrecadação de tributos pelo governo, além das desonerações adotadas para estimular a atividade e melhorar o Produto Interno Bruto (PIB).

Para atingir a meta de superávit primário de 2012 --a economia que o governo faz para pagar juros da dívida pública--, a União fez uma manobra contábil na semana passada que engordou o saldo positivo das contas do Tesouro em 19,4 bilhões de reais em dezembro.

A operação contábil --que envolveu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), a Caixa Econômica Federal e o Fundo Soberano-- foi criticada por especialistas, por deteriorar a política fiscal.

(Por Cesar Bianconi)

Deputado Amauri encaminha mensagem ao MPOG pedindo a convocação dos excedentes do concurso para ATRFB

O deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) encaminhou, na última semana, para a ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, uma sugestão para a convocação do grupo de excedentes do último concurso para Analista-Tributário da Receita Federal. Na mensagem, o deputado destaca os efeitos e os prejuízos para o Brasil causados pela defasagem de Analistas- Tributários da Receita Federal no âmbito orgânico e das fronteiras. “Portanto é muito importante que a intervenção por parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que seja feita a convocação do grupo de excedentes do último concurso, regido pelo Edital ESAF nº 23 de 6 de julho de 2012 para Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil dentro dos 50% permitidos em Decreto (6944/2009). Muitos motivos nos levam a crer a extrema necessidade da chamada imediata do referido Grupo.”

No texto, o parlamentar ressalta que os candidatos foram selecionados dentre um rol de quase 90 mil inscritos, vencendo as provas objetivas com alto grau de exigência e são plenamente habilitados para assumir todas as tarefas e responsabilidades que o cargo exige. “É publica e notória, por todos os diretamente envolvidos na defesa dos interesses da Receita Federal do Brasil e da classe de seus servidores, a imensa defasagem em seu quadro de lotação. De acordo com tabela disponibilizada recentemente pelo MPOG, das mais de 16 mil vagas autorizadas para o cargo de Analista- Tributário da Receita Federal do Brasil, apenas 7.300 estão ocupadas. Tais cargos, segundo o próprio documento, já estão aprovados, mas ainda não ocupados.”

Amauri Teixeira ressalta que o Estado Brasileiro tem diversos desafios e o Analista-Tributário da Receita Federal tem um papel fundamental nos mais de 17 mil km de fronteiras, no combate a pirataria, contrabando, descaminho e seus efeitos na economia, combate ao tráfico de drogas e armas de fogo, assim como os eventos de grande vulto como a Copa das Confederações, Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas de 2016. “Vale salientar que o prazo previsto para homologação final do concurso público é dia 22/02/2013, ou seja, tempo relativamente curto para o nosso objetivo e não é razoável a realização de um novo concurso, o que representa uma grande injustiça e provoca imensa frustração com aqueles que se esforçaram e passaram neste certame.”

Por fim, o deputado Amauri Teixeira conclui destacando o esforço do governo em ofertar serviços de qualidade ao maior número de brasileiros: “mas para que isso se efetive, é preciso garantir pessoal qualificado para o cumprimento da demanda do tamanho do Brasil. Por isso esperamos o acolhimento da desta Indicação.”

Empresas usam lógica dos 'sacoleiros' para vender roupas legalmente

Uma dos jeitos que brasileiros usam para comprar pela internet -que não oferece segurança para o consumidor- é encomendar roupas de blogueiras de moda que vivem em outros países.

Muitos desses sites nada mais são do que uma versão moderna dos antigos sacoleiros. Os donos das páginas despacham, pelo correio, itens de marcas acessíveis, como as redes Mango, Zara, Bershka e H&M.

Um dos procurados pela Folha -o lojinhaonline- deixa claro, já na seção "perguntas frequentes", como trata o tema: diz que não se responsabiliza por boletos entregues com as mercadorias referentes à cobrança de impostos e desembaraços.

"Todas as encomendas podem ser taxadas. No entanto, no envio pelo correio de Portugal a probabilidade de a encomenda ser taxada é menor." A responsável pelo site não aceitou dar entrevista.

Outro site que adota a estratégia é o blogusezara, que comercializa Zara. O repórter tentou comprar, por R$ 321, duas peças. Outros R$ 30 seriam cobrados pelo frete. A taxa de importação, não calculada pelo vendedor, ficaria por risco do comprador.

A criadora do blog, uma brasileira que se identifica como Lu e que não quis responder às perguntas da reportagem, diz que, embora reconheça que a Receita possa cobrar impostos, nunca aconteceu com nenhuma cliente.

Pelas regras, itens importados recolhem 60% do valor que ultrapassar US$ 50, incluído o frete, diz Victor Haikal, especialista em direito digital. O vendedor deve incluir o valor dos tributos na nota.

Para o advogado, os "sacoleiros digitais" usam brechas para fugir das normas. "Aproveitam do fato de saber que a fiscalização brasileira prioriza remédios, drogas e eletrônicos para enviar roupas. Por isso, a importação desses produtos tem crescido muito."

Segundo Haikal, a única forma segura de evitar que surjam futuras cobranças e processos é o cliente ter em mãos a nota fiscal da compra que comprove o recolhimento dos tributos.

Na outra mão, empresas formais tentam cooptar esse público e trazê-los para o comércio eletrônico que vende produtos comprados das marcas licenciadas no Brasil ou que exporta os itens cumprindo trâmites burocráticos.

O francês Pierre-Emmanuel Joffre, 38, é um desses empresários. Ele criou a Coquelux, site de compras que oferece roupas de grifes estrangeiras com descontos. "Compramos cerca de nove meses após o lançamento das coleções em seus países de origem. Isso nos garante descontos médios de 60%."

O empresário montou a Coquelux em 2008, após dez anos no grupo LVMH, dono da Louis Vuitton. No ano passado, recebeu um aporte do Intel Capital para investir em tecnologia e logística.

Outro site que surgiu com o objetivo de ganhar dinheiro ajudando brasileiros a comprar roupas e acessórios de luxo importados com descontos e sem ter de recorrer a sacoleiros foi o Dabee.

Criada em março do ano passado pelos brasileiros Guilherme Bastos (ex-eBay) e Hélcio Nobre (ex-PayPal) em parceria com o indiano Abhijit Das (ex-eBay), tem sede no Vale do Silício e escritórios em São Paulo e em Bangalore, na Índia. No total, são oferecidas mais de 25 marcas.

"Nossa sacada foi trabalhar com uma lógica parecida com a dos sacoleiros, só que de forma legal. Vamos atrás do produto e do melhor preço. A ideia é que o cliente consiga comprar qualquer item vendido em lojas virtuais americanas, sendo que atuamos como facilitadores do processo, da busca à importação", diz Tomás Penido, 38, responsável pela operação brasileira da companhia.

Além de roupas, o site traz também ofertas de eletrônicos, games e brinquedos, entre outros.

Importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida

DECISÃO STJ

A importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida, conforme dispõe o artigo 132, inciso III, da Lei 9.279/96. No entanto, a falta de oposição do dono da marca, por longo período, pode caracterizar consentimento tácito e legitimar as importações realizadas. 

Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que uma empresa não poderia continuar importando produto sem autorização, mas manteve a decisão judicial que condenou os detentores da marca a indenizá-la. 

A Turma analisou dois recursos especiais, interpostos por Diageo Brands (titular das marcas de uísque Johnnie Walker, White Horse e Black and White) e por Diageo Brasil (distribuidora autorizada no Brasil) contra Gac Importação e Exportação (empresa que adquiria os uísques nos Estados Unidos e os vendia no Brasil). 

Em 2004, a titular das marcas e sua autorizada moveram ações contra a Gac, com o objetivo de impedir a importação paralela dos produtos, sua distribuição e comercialização – realizadas há 15 anos –, e, além disso, receber indenização por perdas e danos.

Em contrapartida, em 2005, a importadora ajuizou ação com o intuito de impedir o “boicote” à importação dos uísques. Pediu que a titular das marcas fosse obrigada a conceder-lhe o direito de importar os produtos e, ainda, indenização pelo tempo em que não pôde adquiri-los. 

Indenização

Os dois processos foram julgados em conjunto pelo magistrado de primeiro grau, que deu razão à Gac e julgou improcedentes as ações da Diageo Brands e da Diageo Brasil. Ambas foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização à importadora pelas perdas e danos decorrentes da recusa em vender. 

Após analisar o processo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) afirmou que, “se a função moderna da marca é distinguir produtos e serviços entre si, a importação paralela de produtos autênticos em nada afeta os direitos do proprietário da marca”. Em seu entendimento, somente é vedada a importação de produtos pirateados. 

Nos recursos especiais direcionados ao STJ, Diageo Brands e Diageo Brasil alegaram violação do artigo 132, inciso III, da Lei 9.279, segundo o qual, “o titular da marca não poderá impedir a livre circulação de produto colocado no mercado interno, por si ou por outrem com seu consentimento”. 

Consentimento 

Para o ministro Sidnei Beneti, relator dos recursos, “o titular da marca internacional tem, portanto, em princípio, o direito de exigir seu consentimento para a importação paralela para o mercado nacional, com o ingresso e a exaustão da marca nesse mercado nacional”. 

Ele verificou no processo alguns fatos relevantes: a Diageo Brasil é a distribuidora exclusiva da Diageo Brands; os produtos importados pela Gac eram originais; efetivamente, houve a recusa ao prosseguimento das vendas; os produtos foram adquiridos durante 15 anos; houve o consentimento tácito pela titular durante esse tempo e, por fim, a recusa da titular em vender os produtos causou prejuízo à importadora. 

De acordo com Beneti, o artigo 132, inciso III, da Lei 9.279 é taxativo. O dispositivo respeita os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa, entretanto, exige o consentimento do titular da marca para a legalidade da importação. 

“O tribunal de origem julgou contra esse dispositivo legal, ao concluir no sentido da garantia do direito de realizar a importação paralela no Brasil, vedando-a tão somente no caso de importação de produtos falsificados”, afirmou. 

Para o ministro, a importação que vinha sendo realizada pela Gac não pode ser considerada ilícita, porque não havia oposição das empresas. Entretanto, ele concluiu que, como não havia contrato de distribuição, não seria possível obrigá-las a contratar, restando apenas manter a condenação solidária quanto à indenização à importadora pelos prejuízos que sofreu no período em que não pôde comprar os produtos.

Armas de brinquedo estão em 2º na apreensão

A redução da circulação de armas de fogo faz com que os bandidos improvisem com imitações

Enquanto o presidente Barack Obama tenta convencer o Congresso dos Estados Unidos de que é preciso regular a venda e a posse de armas no país, o Brasil tem reduzido sistematicamente a circulação de armamento de fogo nas mãos de civis. Em São Paulo, a Polícia Militar tem abordado mais suspeitos e, ano a ano, vem apreendendo esses objetos nas ruas do estado.

Em paralelo, o recolhimento de armas de brinquedo nas mãos de criminosos é surpreendente: representa 18% do que é tirado das ruas pela PM.

Em 2012, a Polícia Militar apreendeu 11.944 armas de fogo e 2.672 de brinquedo. Se somadas as apreensões, as imitações que parecem de verdade representariam o segundo modelo mais encontrado pela polícia nas mãos de suspeitos. Só perde para os revólveres, que chegam a 49% das armas retiradas de circulação.

O porta-voz da Polícia Militar, capitão Émerson Massera, explicou que, desde 2003, quando foi criado o Estatuto do Desarmamento, a circulação de armas nas mãos de civis em São Paulo diminui progressivamente. “Hoje, o número de apreensões é 50% menor do que há 10 anos porque há menos armas nas mãos de civis.”

Para Massera, o Estatuto do Desarmamento representou um grande avanço na área da segurança pública. A lei definiu critérios mais rigorosos para o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e munição.

“A atuação das polícias na retirada de armas, as campanhas do desarmamento e a maior dificuldade no acesso foram fatores significativos para impactar na redução dos homicídios”, explica o PM.

Projeto/ Um projeto polêmico do deputado André do Prado (PR), que proíbe a fabricação e a venda de armas de brinquedo, foi aprovado na Assembleia Legislativa no final de dezembro e aguarda sansão do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

A justificativa é de que a medida servirá para afastar crianças e adolescentes de brinquedos que possam incitá-los à violência. Há muitas correntes contrárias a esse projeto.

O capitão Massera ressaltou que desde o final de 2011 tem notado maior circulação de armas de brinquedo muito semelhantes às reais nas mãos de suspeitos. “Essas apreensões são as que estão ligadas efetivamente à prática de um crime. O cidadão comum não saberia diferenciar uma arma de verdade de uma de mentira. Portanto, a orientação é nunca reagir.”

Brasil é o 7º maior mercado do mundo. Estados Unidos lideram

De acordo com a entidade internacional Small Arms Survey, existem no mundo hoje aproximadamente 875 milhões de armas e a maior parte, cerca de 650 milhões, em poder de civis. Desse total, a maioria está no mercado americano (270 milhões). O Brasil aparece em 7 lugar nesse ranking, com 14,8 milhões.

Segundo o coordenador de assuntos de segurança e justiça do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, o Brasil constituiu um marco legal para dificultar a circulação de armas.

“Enquanto isso, o presidente Barack Obama enfrenta muita dificuldade nos Estados Unidos para fazer valer suas propostas nesse sentido. Eles não têm esse respaldo”, observou o coordenador.

Segundo Bruno, regras rígidas para obter armas legalmente ajudaram a diminuir crimes. “Por exemplo: só pessoas com 25 anos ou mais podem adquirir uma arma. Sabe-se que o maior número de vítimas e autores de crimes com armas de fogo são jovens de até 24 anos”, disse. Segundo o instituto, de 2002 para 2012 o número de lojas de armas diminuiu de 2,4 mil para 1.311 em todo o Brasil.

Produtos nacionais na ilegalidade são a grande maioria

Em 2006, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tráfico de Armas conseguiu que os fabricantes de armamento no Brasil rastreassem 10.549 armas apreendidas na ilegalidade. Conclusão: 68% foram vendidas pela indústria brasileira para o comércio legal e 18% para o Estado.

Das repassadas para o comércio, 74% foram para cidadãos e 25% para empresas de segurança privada (o Brasil contava com 4.264 empresas legalizadas e o triplo clandestinas). 

O relatório concluiu que a maioria das armas usadas pelos criminosos veio de lojas legais, através de “cidadãos honestos” ou de empresas de segurança privada.

A investigação comprovou que a maior fonte de armas para a delinquência vem do comércio legal. Das 146.663 armas apreendidas no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, 83% eram de fabricação nacional.

PLÍNIO DELPHINO
pliniod@diariosp.com.br

Óculos de sol antes dos três anos pode confundir a criança

"Se o uso de óculos de sol por crianças já não é recomendado, imagine o uso de óculos de camelô vendidos como brinquedos !!!"

Eles dão um ar charmoso para o look e ainda protegem os olhos. Com o verão a pleno vapor e os dias que se estendem até perto das 20h, usar óculos solares é uma prática importante para reduzir os efeitos danosos do sol. Apesar de os reflexos da exposição não serem evidentes na infância, os pais devem ficar atentos para adquirir apenas opções com proteção total contra os raios ultravioleta.

Segundo a oftalmopediatra e chefe do setor de Baixa Visão e Reabilitação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Celia Regina Nakanami, o uso de óculos solares não é recomendado para crianças com até três anos, pois ainda estão desenvolvendo a visão. Afinal, os filtros podem prejudicar a identificação e o entendimento dos tons e da luminosidade. Caso os pequenos sejam muito expostos ao sol, o ideal é optar por acessórios com lentes não tão escuras, como as verdes, as marrons e as cinzas.

Na hora de escolher o produto, os fatores que merecem atenção especial são os filtros contra os raios ultravioleta, os UVA e os UVB. De acordo com a especialista, os pais devem observar se os óculos têm proteção total. Caso não haja certeza a respeito da qualidade do produto, algumas óticas oferecem testes de fotometria, para medir o nível do bloqueio da radiação solar. Outro aspecto que deve ser observado é o material do produto. O melhor é escolher óculos leves, de tamanho adequado e com lentes resistentes.

Ainda de acordo com a oftalmopediatra da Clínica de Olhos Dr. Moacir Cunha, Rosana Cunha, os responsáveis devem realizar a compra em lojas confiáveis, para garantir a eficácia do produto. Caso se adquira óculos sem proteção adequada, os olhos dos pequenos ficarão expostos, tornando desnecessário ou até mesmo prejudicial o uso do acessório.

A exposição dos olhos aos raios solares não tem consequências imediatas. De acordo com a médica, os efeitos geralmente ocorrem somente a longo prazo, na idade adulta. A falta de proteção pode causar lesões nas córneas e na retina, degeneração macular e catarata, entre outros problemas. Mas vale lembrar que utilizar óculos escuros não é uma garantia de que eles protegerão os olhos dos pequenos no futuro, apesar de serem um aliado importante de prevenção.

Para ajudar na proteção, é interessante conciliar o uso de bonés, chapéus e viseiras, assim como evitar a exposição solar entre as 10h e as 16h, o horário em que os raios ficam ainda mais fortes. Segundo Celia, uma atitude deve ser proibida: olhar diretamente para o sol. A exposição direta pode causar danos sérios, como a queima da retina.