Reproduzindo Blog do Nassif
Nassif, recentemente a Receita Federal deflagrou mais uma operação "maré vermelha", creio que deve ter lido. O que é a maré vermelha? Trata-se do direcionamento das declarações de importação para o canal vermelho de conferência realizado automaticamente pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior, o Siscomex.
Normalmente, o Siscomex faz isto para um determinado percentual de declarações, pois é impossível conferir-se todas as cargas que entram no país. Nenhum país confere tudo. Na europa apenas 5% das cargas são conferidas, no Japão apenas 2%. No Brasil mais de 10% (pelo menos estatísticamente...).
p>Mas, será que selecionar alguns setores econômicos que reclamam insistentemente da concorrência desleal de produtos chineses (reclama com razão, explicarei adiante) e direcionar suas importações para uma verificarção física resolve alguma coisa? NÃO! Não resolve absolutamente NADA. Por quê?
Vamos lá: O Siscomex é um "sistema" (aspas minhas) informatizado concebido e construído em...1994! E o que ele faz? Nada, simplesmente é um banco de dados que armazenas as mesmas informações que antes constavam na Declaração de Importação em papel (a DI papel).Voce usa algum sistema ou qualquer ferramenta de informática fabricada em 1994?? Pense...tente se lembrar..concentre-se...!
O Siscomex é o melhor "sistema" que existe...para práticas digamos..."heterodoxas" de comércio exterior, tanto os importadores como os "fiscais". Vou te deixar uma pergunta: O que acontece depois que uma DI é selecionada para o canal vermelho? Ninguém sabe! Acredita que o sistema só controla a operação até ela chegar na mão dos fiscal e depois "todo e qualquer controle" DESAPARECE? Sim, é a mais pura verdade. E, pior, sabia que nem a própria Receita Federal faz auditorias sobre "o que foi feito nas declarações selecionadas? rss...parece piada de português, não é mesmo?
Pois bem, depois dessa breve introdução vamos ouvir as reclamações dos setores econômicos, com especial atenção às da Abimaq. Segundo seu presidente, que vi a pouco na TV sendo entrevistado, as máquinas chinesas entram no país com preço INFERIOR ao da matéria-prima.
Ora, isto não é concorrência desleal, é FRAUDE! Eu não posso aceitar que uma máquina fabricada com aço que o Brasil vendeu por "10"(exemplo) retorne manufaturado por "2". Se não for fraude é dumping, mas na maioria dos casos é fraude mesmo. Cabe aqui uma explicação: O Imposto a ser cobrado do importador é calculado aplicando-se um percentual (alíquota) sobre o VALOR DECLARADO pelo importador. Obviamente há DUAS maneiras de se tentar pagar menos imposto, alterando-se um dos fatores, a alíquota ou o valor, certo? A alíquota se altera mudando-se a classificaçào fiscal e o valor...bem, o valor é aquele que o importador declara! Alguém confere o valor declarado?? NÃO!
Bem, então temos um "Sistema" obsoleto e uma organização/instituição que não controla nada do que entra no país. Nem o que seus servidores fazem.
Tenho pena do presidente da Abimaq, pois ele acha que o problema é no MDIC, mas o problema dele está no Ministério da Fazenda. Brasil, um país de portas abertas...Welcome China, come in and enjoy it!
Uma proposta de solução: ALÍQUOTA AD REM, ou seja, alíquota cobrada "por kilo" de produto importado. E vc sabe quem é contra esse tipo de alíquota por ser prejudicial aos importadores? Ivan Ramalho, aquele que durante anos foi secretário de comércio exterior do MDIC e dizia defender a indústria nacional. Ai..ai...ai...! Cada uma nesse país.
Normalmente, o Siscomex faz isto para um determinado percentual de declarações, pois é impossível conferir-se todas as cargas que entram no país. Nenhum país confere tudo. Na europa apenas 5% das cargas são conferidas, no Japão apenas 2%. No Brasil mais de 10% (pelo menos estatísticamente...).
p>Mas, será que selecionar alguns setores econômicos que reclamam insistentemente da concorrência desleal de produtos chineses (reclama com razão, explicarei adiante) e direcionar suas importações para uma verificarção física resolve alguma coisa? NÃO! Não resolve absolutamente NADA. Por quê?
Vamos lá: O Siscomex é um "sistema" (aspas minhas) informatizado concebido e construído em...1994! E o que ele faz? Nada, simplesmente é um banco de dados que armazenas as mesmas informações que antes constavam na Declaração de Importação em papel (a DI papel).Voce usa algum sistema ou qualquer ferramenta de informática fabricada em 1994?? Pense...tente se lembrar..concentre-se...!
O Siscomex é o melhor "sistema" que existe...para práticas digamos..."heterodoxas" de comércio exterior, tanto os importadores como os "fiscais". Vou te deixar uma pergunta: O que acontece depois que uma DI é selecionada para o canal vermelho? Ninguém sabe! Acredita que o sistema só controla a operação até ela chegar na mão dos fiscal e depois "todo e qualquer controle" DESAPARECE? Sim, é a mais pura verdade. E, pior, sabia que nem a própria Receita Federal faz auditorias sobre "o que foi feito nas declarações selecionadas? rss...parece piada de português, não é mesmo?
Pois bem, depois dessa breve introdução vamos ouvir as reclamações dos setores econômicos, com especial atenção às da Abimaq. Segundo seu presidente, que vi a pouco na TV sendo entrevistado, as máquinas chinesas entram no país com preço INFERIOR ao da matéria-prima.
Ora, isto não é concorrência desleal, é FRAUDE! Eu não posso aceitar que uma máquina fabricada com aço que o Brasil vendeu por "10"(exemplo) retorne manufaturado por "2". Se não for fraude é dumping, mas na maioria dos casos é fraude mesmo. Cabe aqui uma explicação: O Imposto a ser cobrado do importador é calculado aplicando-se um percentual (alíquota) sobre o VALOR DECLARADO pelo importador. Obviamente há DUAS maneiras de se tentar pagar menos imposto, alterando-se um dos fatores, a alíquota ou o valor, certo? A alíquota se altera mudando-se a classificaçào fiscal e o valor...bem, o valor é aquele que o importador declara! Alguém confere o valor declarado?? NÃO!
Bem, então temos um "Sistema" obsoleto e uma organização/instituição que não controla nada do que entra no país. Nem o que seus servidores fazem.
Tenho pena do presidente da Abimaq, pois ele acha que o problema é no MDIC, mas o problema dele está no Ministério da Fazenda. Brasil, um país de portas abertas...Welcome China, come in and enjoy it!
Uma proposta de solução: ALÍQUOTA AD REM, ou seja, alíquota cobrada "por kilo" de produto importado. E vc sabe quem é contra esse tipo de alíquota por ser prejudicial aos importadores? Ivan Ramalho, aquele que durante anos foi secretário de comércio exterior do MDIC e dizia defender a indústria nacional. Ai..ai...ai...! Cada uma nesse país.
Boa sorte para todos nós!
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