No combate à pirataria, as mercadorias apreendidas costumam informar
mais sobre as tendências de falsificação e reprodução ilegal do que
sobre o volume real de produtos irregulares em circulação. A prática
ensina que basta intensificar a repressão para descobrir-se lotes cada
vez maiores de artigos pirateados - como vem acontecendo nos últimos
anos, aliás, com o aumento das operações policiais em portos,
aeroportos, rodovias e centros comerciais das principais cidades.
Ao apertar o cerco contra os piratas, a Secretaria da Receita Federal
bateu o recorde de apreensões no ano passado, ao retirar do mercado
produtos avaliados em R$ 1,7 bilhão, um montante 34% acima do R$ 1,27
bilhão confiscado dos criminosos em 2010. Em 2004, quando foi criado o
Conselho Nacional de Combate à Pirataria, as apreensões totalizaram R$
452 milhões, quase um quarto do valor atual. Entre os itens mais
pirateados, apenas CDs e DVDs registraram uma queda importante no total
de unidades retidas, com um total de 3,77 milhões de cópias, contra as
5,79 milhões de 2010 e as 9,31 milhões de 2009, quando pararam de
crescer. Ao que tudo indica, perderam espaço para os arquivos de
músicas e filmes baixados - também ilegalmente - na web.
O topo da lista de mercadorias apreendidas foi ocupado por cigarros
falsos ou contrabandeados, com 4,52 milhões de pacotes, confirmando uma
escalada que vem desde 2008 (foram 1,71 milhão de pacotes naquele ano,
2,70 milhões em 2009 e 3,42 milhões em 2010). As bebidas, que caíram
de 152 mil litros em 2009 para 106 mil litros em 2010, voltaram a
subir, com 136 mil litros no ano passado. Os softwares deram um salto
de 80%, passando de 1,72 milhão de unidades piratas confiscadas em 2010
para 3,15 milhões em 2011. O volume de equipamentos de informática
retidos, que havia caído de 105 mil em 2009 para 98 mil em 2010, foi
para 195 mil, exatamente o dobro. Os eletrônicos apreendidos chegaram a
285 mil unidades, a segunda queda seguida (foram 431 mil em 2009 e 393
mil em 2010), o que parece ser um reflexo do aumento das viagens
internacionais dos brasileiros.
Já o aumento mais expressivo e assustador tem sido o de
medicamentos. Segundo o último relatório Brasil Original, pelo Conselho
Nacional de Combate à Pirataria, a apreensão de remédios falsos,
contrabandeados, impróprios ou sem registro evoluiu de 496 mil unidades
em 2008 para 3,2 milhões em 2009 e 18,5 milhões em 2010. O CNCP não
divulgou o balanço relativo a 2011, mas a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) adiantou que apenas os remédios falsos
passaram de 67 mil unidades para 850 mil no último ano. "Os criminosos,
que antes falsificavam basicamente remédios para tratamento de
disfunção erétil e obesidade, passaram a produzir placebos para doenças
crônicas, como câncer e aids", alerta Paulo Abrão, presidente do CNCP.
O aperto da repressão levou a Receita Federal,
no fim do ano passado, a fazer a sua maior apreensão até hoje. Durante
a Operação Barba Negra, desencadeada por agentes da Alfândega do Porto
de Itajaí, em Santa Catarina, foram descobertos 13 contêineres de
produtos ilegais vindos da China, somando 260 toneladas de artigos
variados como relógios, camisas e tênis. A carga, com valor estimado em
mais de R$ 50 milhões, aguarda o momento de ser destruída.
"A morosidade no processo de destruição de produtos ilegais é um
entrave que precisamos resolver, pois a legislação atual exige que cada
item seja periciado individualmente. Com isso, os armazéns da Receita Federal
estão abarrotados", pondera Roberto Abdenur, presidente do Instituto
Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). Ele ressalta que há mais de um
ano foi feito um projeto de lei para apressar esse trâmite,
introduzindo a perícia por amostragem, mas que ainda não recebeu a
devida atenção dos parlamentares. Em 2011, foram destruídos apenas 3,5
mil toneladas de mercadorias piratas, avaliadas em R$ 353,6 milhões -
cerca de um quinto do valor total do volume apreendido ao longo do ano.
Fonte - VALOR ECONÔMICO
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