Após Zero Hora revelar o comércio clandestino de suplementos proibidos no Brasil em lojas da Capital, o Ministério Público (MP) abriu inquérito civil para apurar a venda desses produtos nas lojas flagradas pela reportagem publicada no sábado no caderno Vida.
Além de apurar a responsabilidade pela venda, os promotores de Justiça vão investigar como o pré-treino Jack3d, proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e considerado doping pelo Comitê Olímpico Internacional, chega às prateleiras de estabelecimentos em Porto Alegre.
— A princípio, vamos apurar o fornecimento de um produto impróprio ao consumo por essas duas lojas alvos da reportagem — explicou o promotor Rossano Biazus, da Promotoria Especializada em Defesa do Consumidor.
Segundo ele, caso o inquérito civil aponte, além de práticas lesivas aos consumidores, crimes como contrabando e sonegação fiscal, um outro inquérito, desta vez criminal, poderá ser aberto. Rossano lembra ainda que, há pouco mais de dois anos, uma ação conjunta do MP com órgãos de Vigilância Sanitária vistoriou lojas da Porto Alegre em busca de irregularidades.
— Encontramos problemas de rotulagem. Muitos produtos importados não tinha rótulos em português. O que vemos agora também é muito perigoso — afirma o promotor, minutos depois de assistir ao vídeo da reportagem, onde vendedores ofertam sem constrangimento os produtos ilegais.
De olho no aumento da venda irregular de suplementos alimentares, anabolizantes e medicamentos irregulares, a Receita Federal diz ter intensificado a fiscalização no Estado para conter essa prática neste ano. A maior parte dos produtos apreendidos em ações do órgãos chega ao Rio Grande do Sul pelo correio.
Encomendas feitas por internet de outros países chegam de avião aos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. Lá, equipes da Receita tentam rastrear produtos ilegais. No Estado, a fiscalização da Receita Federal se concentra nas encomendas enviadas pelo correio de cidades fronteiriças.
Conforme o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, André Luis Fonseca, as pessoas atravessam a fronteira, compram a mercadoria e retornam, postando como encomenda nacional para fugir da fiscalização:
— Numa apreensão que fizemos, uma única pessoa fracionou o contrabando em 21 encomendas que chegaram no mesmo dia.
Desde o início do ano, a Receita apreendeu produtos, entre anabolizantes, suplementos e medicamentos, no valor de R$ 72,2 mil.
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