O Brasil que não aparece nos registros oficiais movimentou, em 2011, US$ 653,4 bilhões, o equivalente a 17,2% da riqueza nacional produzida no ano passado e a todo o PIB argentino. Essa economia subterrânea, apurada pela Fundação Getúlio Vargas, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), vem diminuindo gradativamente no país nos últimos anos, em termos percentuais, mas continua crescendo em números absolutos: correspondia a 21% do PIB brasileiro em 2003, quando somou US$ 357,3 bilhões, e a 18,7% em 2008, quando alcançou US$ 566,6 bilhões de operações econômicas à margem dos impostos, dos direitos trabalhistas e dos controles burocráticos.
Para chegar a esses valores, os pesquisadores consideraram, entre outras variáveis, a demanda de moeda, o volume de depósitos bancários, a carga de tributos diretos e o total de trabalhadores sem carteira assinada.
Um dos motores desse robusto mercado paralelo é a pirataria, que no seu sentido mais amplo inclui a reprodução não autorizada de qualquer produto protegido por direito autoral, marca ou patente. A parte que cabe à pirataria nesse bolo, porém, nunca foi medida com precisão, embora seus efeitos possam ser sentidos por todos. As estimativas mais atualizadas responsabilizam os produtos piratas por um prejuízo anual de R$ 32 bilhões e pela supressão de dois milhões de empregos formais. "São cifras divulgadas pelo Ministério da Justiça em 2005 que servem de referência até hoje. Podem ser exageradas, mas não estão longe da verdade", diz Rafael Bellini, secretário-executivo do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), que reúne entidades setoriais e empresas suscetíveis às cópias ilegais e à falsificação de produtos.
O que se sabe, com certeza, é que a pirataria se alimenta da própria evolução tecnológica, que facilita a produção de réplicas, e conta com o forte argumento dos preços mais baixos para arrebanhar consumidores. Ou seja, é um inimigo difícil de ser batido. "Ao mesmo tempo em que estamos conseguindo reduzir o índice de reprodução ilegal nos softwares, por exemplo, vemos com preocupação as falsificações de remédios, que aumentaram muito nos últimos anos", constata Paulo Abrão, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), integrado por representantes de vários ministérios e de entidades civis, incluindo ETCO e FNCP.
A dificuldade na guerra contra a pirataria explica por que o CNCP comemora o momento em que o Brasil se aproxima do equilíbrio na circulação de softwares legais e pirateados, por exemplo. O último dado do setor, levantado pela Business Softwares Alliance (BSA), entidade mais representativa da indústria mundial de TI, indica que o índice de softwares ilegais no Brasil foi de 54% em 2010, o que parece muito, mas tem sabor de vitória na comparação com os anos anteriores: era de 56% em 2009, 60% em 2006 e 90% em 1989.
O estudo da BSA, realizado em 116 países, mostra que o índice de pirataria oscilou de 42% para 43% em 2010, alcançando valor comercial de US$ 58,8 bilhões, quase o dobro do apurado em 2003. A fatia do Brasil nessa conta foi de US$ 2,6 bilhões, o que nos coloca em quinto lugar no ranking de faturamento de software pirata, atrás dos EUA, China, Rússia e Índia - apesar de ter o menor índice mundial, em torno de 20%, o vigor do mercado interno dos EUA elevou a movimentação pirata para US$ 9,5 bilhões.
A pesquisa mostra ainda que os países emergentes consomem apenas 19% da produção mundial de softwares legais, embora tenham acabado de superar os mercados consolidados na compra de computadores pessoais (50,1% contra 49,9%). E projeta que uma redução em dez pontos percentuais na reprodução ilegal de programas de computador em termos globais, ao longo de quatro anos, criaria US$ 142 bilhões em novas atividades econômicas, abrindo 500 mil postos de trabalho de alta tecnologia e engordando as receitas dos diversos países em US$ 32 bilhões.
Para alcançar esse resultado, porém, seria preciso avançar na conscientização dos consumidores de países emergentes, que em sua maioria (51%) não percebem a ilegalidade na reprodução de programas para uso dentro das empresas - a irregularidade mais comum. "Quem reproduz um software pratica um roubo igual a qualquer outro. É isso que as pessoas precisam entender", avalia Gerson Schmitt, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Softwares (Abes).
Enquanto o consumo de softwares ilegais cai, uma pesquisa da Fecomércio-RJ/Ipsos, realizada com mil moradores de 70 cidades, incluindo nove regiões metropolitanas, aponta em outra direção. Segundo o levantamento, 52% dos brasileiros compraram algum produto pirata em 2011, contra 48% que o fizeram em 2010. Para o presidente-executivo do ETCO, Roberto Abdenur, dados como esses indicam a importância das campanhas de esclarecimento, enfatizando para o público consumidor o fato de que a pirataria está sempre ligada a alguma rede criminosa. "O que está em jogo é nossa capacidade de criar um ambiente de segurança jurídica no país e, com isso, atrair investimentos."
| Autor(es): Por Luiz Maciel | Para o Valor, de São Paulo |
| Valor Econômico - 25/04/2012 |
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