Lojistas e Industriários comemoram afrouxo na fiscalização de mercadorias no AM

Medida que obriga a liberação automática de mercadorias é bem vista por empresários em Manaus.

Lojistas e industriários no Amazonas apoiam a medida federal que afrouxa as regras na liberação de mercadorias nos postos aduaneiros durante o período de greve dos auditores fiscais. Porém, para o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal no Amazonas (Sindifisco-AM), a Portaria nº 260 abre brechas para que o Estado receba mercadorias “montadas” em outras cidades para depois serem carimbadas com o “selo” da Zona Franca de Manaus (ZFM). O sindicato suspeita que entrou pelo Porto Chibatão componentes montados somente para serem acoplados a televisores LCD.

O presidente do Sindifisco-AM, Eduardo Toledo, disse que, por conta da “vista grossa” do Governo Federal, produtos poderão entrar no País sem a menor fiscalização.

Na última quarta-feira, em resposta a greve dos servidores federais, o Governo Federal publicou o Decreto nº 7.777 que determina a substituição dos grevistas por servidores temporários. Na sexta-feira, foi a vez de publicar a Portaria nº 260, inclusa no mesmo decreto, em que o tempo para o desembaraço aduaneiro das importações selecionadas para os canais verde, amarelo e vermelho deverá observar o tempo médio praticado por cada unidade da Receita no primeiro semestre de 2012.

No Amazonas, mesmo com a “operação padrão” do período de greve, mercadorias que caem no canal vermelho levam até oito dias para serem liberadas. No entanto, no início do ano o Amazonas passou pela “Operação Maré Vermelha”, onde metade das mercadorias eram fiscalizadas com um rigor superior ao do canal vermelho.

“Acredito que continuaremos utilizando oito dias como prazo máximo para liberação, sendo que a medida federal é positiva para a indústria. Agora teremos como planejar quanto tempo uma mercadoria levará para ser liberada”, disse o presidente do presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco.

Para o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus), Ralph Assayag, a medida mostra que o governo começa a enxergar o comércio como um “cliente”. “Quando adquirimos algo, há um prazo para que seja entregue e, do jeito que a coisa vinha, estávamos reféns da Receita. Se a instituição não tem condições de fiscalizar tudo em tempo hábil, que faça os devidos ajustes no sistema”, avaliou.