Receita aperta cerco a importadoras

Fisco inicia operação contra empresas de fachada e lavagem

A Receita Federal deu início ontem à operação Tolerância Zero para intensificar o combate às fraudes de importações praticadas por "empresas de fachada" ou "laranjas". Após cruzamento de informações, o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros (Cerad) já identificou diversas companhias que se apresentam como importadores sem, contudo, divulgar quadro de funcionários; recolhimento de tributos internos, como o Imposto de Renda e contribuições sociais; ou sócios com capacidade financeira. Isso, segundo a Receita, revela fortes indícios de que essas empresas não têm qualquer capacidade econômica, financeira e operacional para atuar no comércio exterior.

As empresas selecionadas serão submetidas ao chamado canal cinza e passarão por um pente fino do Fisco. Nos últimos anos, a Receita vem investigando relações entre fraudes no comércio exterior e lavagem de dinheiro. O GLOBO teve acesso a dados que mostram que oito investigações em curso têm a lavagem de dinheiro associada a essas fraudes, envolvendo pelo menos 46 empresas laranjas, que movimentaram nada menos que R$ 1,5 bilhão desde 2009. Importadores grandes e pequenos podem estar envolvidos nestas operações.

As mercadorias chegariam ao Brasil subfaturadas (declaradas por um preço menor do que o verdadeiro, em geral, a metade) para escapar dos tributos. De olho neste que é um dos maiores alvos do Fisco, a Receita está aperfeiçoando os mecanismos de investigação e, em breve, inaugura um laboratório contra a lavagem de dinheiro.

Tecnologia contra lavagem

O Lab-LD é uma tecnologia que auxilia a reunir informações de crime de lavagem, um dos principais alvos da inteligência, e já foi implantado em 16 unidades (Ministérios Públicos Estaduais, Polícias Civis e Polícia Federal). Trata-se de um sistema capaz de cruzar informações e acelerar as investigações das autoridades. Isso significa que, com o uso dessa ferramenta, os investigadores podem chegar a valores ainda maiores do que os encontrados até agora nas operações em curso e identificar criminosos que estejam relacionados a outras operações que já tenham sido realizadas.

Os doleiros também são figuras chave nessas investigações sobre fraude e lavagem de dinheiro. Depois que o governo apertou a fiscalização e o controle sobre agências de viagens, os doleiros passaram a atuar por meio de companhias que prestam serviços cujos valores são pouco palpáveis. Assim, podem emitir notas de acordo com o gosto do freguês.

Hoje, operam como factorings, agências de promoções de eventos, consultorias e até mesmo algumas agências de viagens remanescentes.

Além da lavagem de dinheiro, as investigações em curso ainda apontam para indícios de outros crimes graves, tais como contrabando, descaminho, crimes contra o sistema financeiro, sonegação de tributos federais e estaduais, crimes contra administração pública, formação de quadrilha, entre outros delitos.

Autor(es): Vivian Oswald

O Globo - 22/12/2012