Pressionado por Brasil e Chile, o governo Evo Morales prometeu ontem agilizar a entrega dos carros roubados nos países vizinhos apreendidos em um processo de legalização de veículos sem documentos na Bolívia. Segundo a presidente da Aduana Nacional, Marlene Ardaya, a devolução deve ocorrer dentro de 45 a 50 dias.
"É uma decisão do presidente Morales que estamos colocando em vigência", disse Ardaya ao Valor. "Há uma decisão do presidente e também do governo para devolver esses veículos roubados."
Ardaya afirma que cerca de 1.400 carros roubados em países como Brasil, Chile, Argentina, Uruguai e Peru foram apreendidos no processo de "nacionalização" de veículos sem documentos promovido pelo governo no final do ano passado. Eles estão sob custódia da polícia em pátios espalhados pelo país. Desse total, segundo uma fonte com acesso aos dados, 483 são brasileiros.
Apesar de os primeiros carros terem sido apreendidos em novembro, nenhum deles foi devolvido até o momento por entraves burocráticos e resistência de alguns setores dentro do governo.
A medida é extremamente impopular no país, sob a alegação de que muitos bolivianos compraram os carros "de boa-fé", sem saber que haviam sido roubados. Além disso, o governo ainda não havia definido qual instrumento legal utilizaria para efetuar essas devoluções.
A morosidade do processo vinha irritando os governos dos países vizinhos, mais notadamente do Brasil e do Chile. Nos últimos meses, Brasília sinalizou aos bolivianos que a má repercussão do tema na opinião pública brasileira poderia dificultar o financiamento de projetos de infraestrutura e outros investimentos na Bolívia.
Nesta semana, o diretor da Unidade de Cooperação Internacional do Ministério Público do Chile, Jorge Chocair, disse em entrevista que o governo boliviano havia dito ao seu país que não devolveria os automóveis porque o Chile não era signatário de um convênio sobre restituição de veículos roubados firmado no âmbito do Mercosul. Os dois países são Estados associados ao bloco, composto por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Ontem, Ardaya disse que o governo Morales usará a Convenção Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal para efetuar as devoluções.
"Estamos recorrendo ao tratado multilateral, que em nosso país está também ratificado com força de lei e nos permitiria realizar um trabalho muito mais efetivo", afirmou. "Se falamos em termos de tempo, a devolução não tardará mais que de 45, 50 dias."
Ardaya afirmou que o governo Morales deverá fazer a comunicação às representações diplomáticas dos países vizinhos na semana que vem - após uma reunião entre autoridades bolivianas para discutir detalhes técnicos na próxima terça-feira.
Consultada pelo Valor, uma fonte do governo brasileiro disse que a convenção, assinada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), pode ser um instrumento jurídico adequado para a devolução, mas não é o fator determinante para encerrar essa novela. "O fundamental é que haja vontade política. Se o presidente Morales realmente quiser, esses carros serão devolvidos."
Autor(es): Fabio Murakawa
| De São Paulo Valor Econômico - 03/02/2012
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