Governo eleva tributo para compensar desonerações e proteger indústria
FÁBRICA DA Honda em Manaus: proteção contra entrada de motos importadas
BRASÍLIA. De uma só vez, o governo aumentou ontem a carga tributária de bebidas frias, motos, micro-ondas e aparelhos de ar-condicionado do tipo split. Com isso, vai conseguir um reforço anual de caixa de pouco mais de R$ 3 bilhões. Em 2012, a ajuda será de R$ 526 milhões. No caso do setor de bebidas frias - cervejas, refrigerantes e água - a equipe econômica corrigiu a tabela de preços que serve como base de cálculo para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS/Cofins. Além disso, decidiu baixar, por um período de quatro anos, o redutor que hoje as empresas utilizam para diminuir a base de cálculo desses tributos. Já para motos e eletrodomésticos, o objetivo foi conter a entrada de importados. Já a produção nacional maior é feita na Zona Franca de Manaus, livre de impostos.
Segundo a Receita, no caso das bebidas, a medida - que passa a vigorar em outubro - é uma forma de corrigir a carga tributária dos fabricantes de bebidas, que vem ficando abaixo da cobrada nos demais segmentos da economia. No entanto, o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia admitido que vai ajudar a compensar desonerações que vêm sendo feitas para turbinar a atividade no país.
Com o novo aumento, o governo vai arrecadar R$ 495 milhões somente em 2012. Já no ano que vem, o reforço de caixa será de R$ 2,97 bilhões. Esse mesmo valor poderá se repetir anualmente até 2015, quando termina a mudança nos redutores da base de cálculo das bebidas.
- A tributação de bebidas estava aquém do resto dos setores. Mas isso acaba tendo um resultado prático, que é o aumento da arrecadação - disse ontem o subsecretário de Tributação da Receita, Sandro Serpa.
Ele também admitiu que, caso as empresas decidam repassar o aumento de carga para os consumidores, os preços de bebidas devem subir 2,85% já em outubro.
O setor de bebidas frias já havia ajudado a equipe econômica a reforçar os cofres no ano passado. A carga tributária dessas empresas foi elevada na época, o que resultou em um aumento de arrecadação de R$ 948 milhões.
O governo também subiu ontem o IPI sobre motos, micro-ondas e aparelhos de ar-condicionado do tipo split para proteger a indústria nacional da entrada de importados. Segundo Serpa, a medida atende a um pedido feito pelas empresas situadas na Zona Franca de Manaus e que são os principais fabricantes desses produtos no país.
Medidas visam a conter invasão de produtos chineses
Como na Zona Franca não há incidência de IPI, a medida atinge em cheio os importados. No entanto, Serpa admitiu que um fabricante brasileiro instalado fora da área livre de impostos também sofrerá o impacto do aumento do tributo. De acordo com Serpa, entre os países cujas vendas para o Brasil serão atingidas está a China, que é um forte fabricante de aparelhos de ar-condicionado.
Segundo decreto publicado ontem, o IPI do ar-condicionado subirá de 20% para 35%. No caso de micro-ondas, a alta será de 30% para 35%. Já nas motos, a alíquota subirá de 15% ou 25% (dependendo da cilindrada) para 35%. O aumento entra em vigor em setembro.
Serpa também admitiu que, embora tenha sido adotada para proteger a indústria brasileira, a medida dará um reforço de R$ 122 milhões na arrecadação federal. Este ano, a ajuda será de R$ 30,5 milhões.
As desonerações incluídas pelo governo na nova etapa do programa Brasil Maior, como a redução dos encargos sobre a folha de pagamento de 11 novos setores, já serão pagas pelo aumento de impostos feito ontem. A renúncia fiscal com os benefícios havia sido calculada em R$ 3,1 bilhões para 2012.
Os próprios técnicos da equipe econômica admitem que o governo dificilmente tem perdas com desonerações. Eles lembram que, além dos aumentos pontuais de carga tributária, o governo sempre tem a tranquilidade de contar com os impactos positivos de uma desoneração sobre a economia. Quando há redução do IPI de um setor, por exemplo, as vendas tendem a aumentar, o que impacta positivamente o comportamento do PIS/Cofins. As empresas também contratam mais, aumentando a formalização e recolhendo mais contribuição previdenciária.
| Autor(es): agência o globo:Martha Beck |
| O Globo - 01/06/2012 |
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