Carvalho defende ministra acusada por investigado em operação

 "Mata Atlântica em risco em razão de pareceres duvidosos"

Folha de São Paulo

FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) saiu em defesa de sua colega Izabella Teixeira (Meio Ambiente), envolvida por Paulo Vieira no esquema de venda de pareceres do governo federal desarticulado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) denunciado pela Polícia Federal e o Ministério Público como chefe de uma quadrilha que vendia pareceres públicos, acusou, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", a ministra de ter atuado desta forma para defender projeto de interesse do ex-senador Gilberto Miranda. Ele é acusado de corromper servidores públicos para conseguir documentos favoráveis a seus negócios, entre eles autorização para instalar um terminal portuário numa ilha, o que necessitaria de supressão de Mata Atlântica. 

Ministra pediu mudança em parecer que poderia beneficiar esquema
Ministério Público denuncia Rosemary Noronha e mais 23 na Porto Seguro

"Não dá para dar credibilidade [ao relato de Vieira], de fato não dá. O que dá [para dar credibilidade] está nos autos da PF, que age com a autonomia de sempre" falou Carvalho sobre as declarações de Vieira.

Izabella solicitou nesta segunda-feira (17) à AGU (Advocacia Geral da União) revisão de uma decisão tomada pelo órgão em dezembro do ano passado que impedia desmatamento em área de Mata Atlântica.

A mudança de entendimento na AGU se refere ao terminal portuário Brites, em Santos, litoral paulista. A empresa Triunfo queria permissão para desmatar uma área da ilha, mas o primeiro entendimento da procuradoria do Ibama e da procuradoria da AGU foi de não autorizar.

Diante da posição, o ex-presidente do Ibama Curt Trennepohl solicitou à ministra do Meio Ambiente que pedisse à AGU reconsideração desse entendimento, uma vez que a proibição inviabilizaria não só esse, mas outros projetos no mesmo sentido. O ex-senador Gilberto Miranda, por exemplo, poderia se beneficiar da mudança na decisão porque também queria autorização para desmatar na Ilha de Cabras, de sua propriedade. Esse projeto ainda está em análise no Ibama.

A reconsideração foi analisada pelo procurador Marcelo de Siqueira Freitas, em fevereiro deste ano. Na época da primeira decisão da AGU ele estava de férias. Siqueira reviu a decisão do seu subordinado que impedia o desmatamento e considerou ser possível a supressão da Mata Atlântica. Alegou que a legislação permite essa possibilidade em casos de empreendimentos de infraestrutura.

A Folha apurou que houve um pedido de ministro Luís Inácio Adams (AGU), chefe de Siqueira, para que o caso fosse analisado por ele com cautela devido ao alcance da medida.

Em nota, a ministra disse que Vieira tenta "caracterizar um procedimento formal e usual de consulta como "pressão" para aprovação de projetos específicos". E conclui: "Neste esforço de manipulação, confunde deliberadamente o chamado Complexo Bagres com o chamado projeto do terminal Brites."

Também em nota, a PF afirmou que em nenhum momento da investigação a ministra Izabella Teixeira foi citada pelos demais investigados da Operação Porto Seguro. "Da mesma forma, não foi verificada qualquer relação da ministra com os crimes investigados na aludida operação, nem mesmo de forma tangencial", diz a nota.