Brasília, 07/03/2012 (MJ) - O presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, assinará nesta sexta-feira (9/3) acordo de cooperação com o prefeito de Osasco (SP), Emídio de Souza, para ampliar a repressão do comércio de produtos falsificados na cidade. Com isso, o município passa a integrar o projeto Cidade Livre de Pirataria.
A iniciativa busca municipalizar o combate a essa prática com incentivos às prefeituras para criação de medidas locais de prevenção e repressão. A cooperação com o Ministério da Justiça viabilizará a criação em Osasco de um conselho municipal com a participação da sociedade civil para desenvolver e identificar políticas.
O acordo prevê ainda o treinamento da Guarda Municipal (GCM) e dos fiscais do Departamento de Controle Urbano, além da melhoria da atuação repressiva nos bolsões comerciais do município. Após a assinatura do acordo, serão destruídas cerca de três toneladas de produtos falsificados.
Já participam do projeto as cidades de São Paulo, Curitiba, Brasília e Belo Horizonte. O objetivo é que, até 2014, quando será realizada a Copa do Mundo, todos os locais que sediem jogos do mundial estejam comprometidos com a repressão a esse tipo de crime.
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